HISTÓRICO DAS MUDANÇAS ORTOGRÁFICAS

Em 1 de janeiro deste ano, passou a vigorar a nova ortografia da língua portuguesa e muito se tem falado sobre este assunto _ até algumas bobagens. No entanto, o que muita gente não sabe ou não lembra é que esta não é a primeira vez que nossa ortografia é alterada por meio de um Decreto.

O jornal Folha de São Paulo publicou, há alguns dias, um breve histórico dessas mudanças em que eram apresentados os acordos celebrados em 1931, 1943 e 1971. Com base nas informações fornecidas por este jornal e pelo Grande Manual de Ortografia Globo, organizado pelo professor Celso Pedro Luft, apresento também as mudanças ocorridas oficialmente na língua portuguesa, desde 1931.

1931 Brasil e Portugal assinam o primeiro acordo ortográfico, que não foi obedecido por nenhum dos dois países.

1943

São redigidas as Instruções para a Organização do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, texto aprovado unanimemente pela Academia Brasileira de Letras, na sessão de 12 de agosto de 1943. Neste documento, estão previstos, entre outros, os seguintes itens:

Alfabeto de 23 letras ( k, y e w seriam usadas apenas em casos especiais); eliminação das consoantes “mudas” ( aquelas que eram grafadas, porém não pronunciadas; inclusão de brasileirismos consagrados pelo uso; registro das abreviaturas; regras de acentuação gráfica.

1945 É assinado o Decreto-Lei n.º 8.286,de 5 de dezembro de 1954, que aprova o Acordo Luso-Brasileiro para a unidade ortográfica da língua portuguesa, resultante dos trabalhos da Conferência Inter-Acadêmica de Lisboa. A principal novidade são os acentos agudos em vogais nasalizadas (prémio, económico) e a restituição das consoantes mudas, usos mais lusitanos do que brasileiros.

1955 O presidente Café Filho assina a LEI N.º 2623, de 21 de outubro de 1955, que retoma o sistema ortográfico brasileiro e revoga o Decreto de 1945.

1971 O presidente Eurico Médici assina a LEI N.º 5.765, de 18 de dezembro de 1971, que altera novamente a ortografia e determnina o período de quatro anos para que as editoras se adaptem às novas regras. As principais alterações são a supressão do acento circunflexo, em palavras como “ele” , que era escrita êle.

1986 Representantes de seis países de língua portuguesa assinam, no Rio de Janeiro, um projeto para um novo acordo ortográfico, mas este foi considerado muito radical .

1990 Em outubro, representantes de sete países reúnem-se em Lisboa e determinam que os signatários do Acordo devem transformá-lo em lei e que a Academia de Lisboa e Academia Brasileira de Letras devem publicar um vocabulário ortográfico comum. Em dezembro, é aprovado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

1995 O Congresso brasileiro aprova o Acordo Ortográfico.

2002 O Timor Leste adere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ( CPLP).

2004 Na 5ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em São Tomé, decide-se que o Acordo passa a vigorar com a assinatura de apenas três países da CPLP.

2007 O Acordo já está assinado por Brasil, Cabo Verde e São Tomé, o que valida o documento; no entanto, a CLPL ainda aguarda a assinatura de Portugal.

2008 Em julho, o presidente de Portugal, Anibal Cavaco Silva sanciona o Acordo. Em setembro, o presidente brasileiro Luís Inácio Lula da Silva sanciona a lei que determina a adoção das novas regras no Brasil.

2009 Em 1 de janeiro , as novas regras ortográficas passam a ser usadas no Brasil e determina-se um período de adaptação até 31 de dezembro de 2012, durante o qual as duas ortografias poderão ser utilizadas.